STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Renan assume Presidência da República

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.